“(...) para a pessoa se submeter a um autoextermínio é prova cabal de que a sua situação ali era dramática”, Paulo Cesar Azevedo de Almeida, defensor público[1].
“Ali é muito sofrimento. Nós já tiramos colegas com lençol amarrado no pescoço, entende? Várias vezes nós acordávamos e encontrávamos a pessoa desfalecendo depois de misturar um monte de remédios e tomar. Aí, quando chamávamos o atendimento, os agentes diziam 'ah, eu não vou atender, tomou porque quis. Por mim, morre aí”[2].
Burburinho midiático: entre janeiro e junho deste ano cinco pessoas presas na ala LGBTQIA+ da Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria (MG) se suicidaram e, até julho, várias tentativas não consumadas. Espanto. Como a morte e sofrimentos vários estiveram tão presentes em espaço dito de proteção (será?) dentro das prisões? E ainda mais nessa Ala, justamente a primeira do tipo criada no país e considerada modelar por determinado período?
Que Ala é essa? Como se chegou a isso?
As chamadas “alas rosa” à toa é que não surgiram. Corriqueiramente a opressão heterossexual regada a preconceitos em presídios masculinos causa propícias condições para as violências e violações que costumeiramente se vê em direção às pessoas LGBT+; partem de prisioneiros, agentes prisionais, políticas e ações governamentais, muitas vezes desrespeitando a letra da lei.
Estupros, agressões, utilização de seus corpos como moeda de troca e guarda de objetos (como o celular no ânus), abandono familiar. E em relação às travestis e mulheres transexuais, a opressão das opressões: o apagamento de tudo que é feminino. Negação de acesso a remédios, hormônios (e acompanhamentos), exames específicos, produtos de beleza e higiene pessoal, além dos cuidados em relação às próteses e ao silicone. E o desrespeito ao nome social, zombarias. E ainda existem prisões que cortam o cabelo das trans, talvez a pior das crueldades. A pena é a perda da liberdade, mas não da feminilidade.
Muitas travestis, como Vitória Rios Fortes[3] (em 2009), começaram colocar a boca no trombone, os movimentos reforçaram os protestos, denúncias e denúncias, visita de técnicos e peritos. Sensibilização de parcela de gestores prisionais e autoridades de segurança pública.
A (precária) solução antes das alas rosa e onde elas não existem (maioria das prisões): colocar presos LGBT+ no “seguro”, que são celas separadas da massa carcerária onde ficam os criminosos sexuais, que podem ser mortos a qualquer momento. Exclusão da exclusão.
Diante da pressão, duas (pseudo) soluções para as travestis e mulheres transexuais: transferência para presídios femininos ou a criação das alas rosa.
Assim surgiu em 2009 a primeira ala do tipo no país, ainda em caráter experimental. Foi no Presídio São Joaquim de Bicas II, região metropolitana de Belo Horizonte, e transferida no ano seguinte para um pavilhão outrora feminino na Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria, conhecida como Jason, que faz parte do mesmo complexo prisional. Nesse caso, trata-se de uma ala GBT (gays, bi, travestis e mulheres trans), como um enclave em presídio masculino.
O “segregar para proteger”, como diz a antropóloga e pesquisadora Vanessa Sander[4] virou modelo. Em Minas foi sacramentado e juramentado em 2013 na forma do Programa de Reabilitação, Reintegração Social e Profissionalização com a falsa (ao menos para a maioria) promessa de educação e trabalho. Não muito longe dali, em 2012, no Presídio de Vespasiano foi criada outra ala rosa, essa conhecida como Anexo e que, mais recentemente, vem sendo esvaziada.
O acesso às alas se dá por meio de um pedido formal onde o preso ou presa assina um termo de autodeclaração de homossexualidade. Vejam que homossexualidade é orientação sexual, embora as alas tenham forte conotação de identidade gênero.
O discurso sempre foi o da intenção de respeitar os direitos. Na prática, as alas têm facilitado a gestão de corpos – agora separados – na prisão. E, a bem da verdade, os direitos continuaram sendo desrespeitados.
Relatos e documentos dão conta que a ala rosa da Jason começou com quase 40 pessoas e veio num crescendo em direção a 300, mais que o dobro da capacidade. Até 2015 reinava certa calmaria. Depois veio a “crise das alas” que se tornou uma “bomba relógio” no dizer de Vanessa Sander.
Corria a boca pequena entre os presos de Minas que as condições na ala da Jason eram menos piores do que em geral, alimentando um imaginário de privilégios no ambiente carcerário do Estado. Fato é que não só gays e trans reivindicaram a Ala. Cada vez mais também presos em geral vislumbraram ali uma possibilidade de “pagar seguro”: fugir de ameaças, perseguições e dívidas; ou apenas desfrutarem dessa pseudo melhor condição (fato esse que se observa em algumas outras alas rosa no país). Para piorar, administrações de outros presídios aproveitaram para se livrar de presos “problemáticos” e estimularam a assinatura da autodeclaração para resolverem o seu lado.
A Ala foi inundada de presos para quem ela não foi criada. E olha que isso em sistema onde a homossexualidade é brutalmente desvalorizada. Mais um retrato da falência de todo um sistema prisional.
Superlotação e violências na Ala. Muitas trans começam a reclamar: “está chegando muito homem que não deveria estar aqui! Alguns até recebem visita íntima de suas mulheres, visitas de seus filhos. E estão tirando o lugar de outras que querem vir para cá”.
A administração da prisão começa a pensar numa solução; primeira ideia: retirar esses homens. Mas se pode dizer que são heterossexuais ou homossexuais? (e em geral essa divisão faz sentido?). Parte das trans protestam: “O quê? tirar nossos homens? De jeito nenhum”. É que muitos deles se tornaram maridos. Divisão. Feias brigas. Umas queriam tirá-los outras não.
E a administração, empenhada em algo como uma busca do “homossexual de verdade”, no dizer de Vanessa Sander, começou a retirar alguns deles. Quais os critérios? Descobrir os maridos, esses seriam poupados. Quem tivesse envolvimento com o mundo do crime, facções, algo do tipo (e muito vago, aliás) seria transferido. Os descaminhos da autodeterminação num sistema penal todo ele falido; se desfez o que legalmente se determinou. A proposta feita para as trans irem para um presídio feminino não foi aceita; aliás, diga-se de passagem, geralmente quando se pergunta, a maioria não quer.
Em 2019 a Ala mudou para um pavilhão bem maior. O alívio não durou uma semana. Só aumentou o espaço, por sinal com piores condições estruturais. Bastou saberem disso, chegaram presas e presos de tudo quanto é prisão de Minas. Estaca zero.
A gravidade da situação demandou visitas de inspeção do Ministério Público de Minas que passou a acompanhar de perto a dramaticidade da situação além de uma audiência pública por parte da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Como produto, denúncias, dois requerimentos e exigência de providencias em relação ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública. Ali já se constatou um problema: muitos presos e presas na Ala com transtornos psiquiátricos. Nesse sistema prisional, isso até é esperado; o problema maior é o abandono, a falta de acompanhamento e dos cuidados específicos. A Comissão em questão notificou o Ministério Público para que esse exija providências por parte dos responsáveis.
Nessa iniciativa realizou-se amplo diagnóstico com todas as nuances da grave situação: acesso à saúde e às demandas específicas da população trans, limpeza, acúmulo de lixo, tratamento por parte dos agentes penitenciários – homens, não mulheres -, alimentação, ausência de estudo, falta de objetos de higiene pessoal, cobertores, copos, dentre outros. E a superlotação. Claro que ali foi ressaltada a questão das pessoas encarceradas com problemas psiquiátricos e com tendências claramente suicidas. Não foi por falta de aviso, portanto.
A quantidade de presos e presas com problemas psiquiátricos, de saúde mental, preocupava psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e equipes de apoio que alertavam, faziam laudos, relatórios e recomendações. Havia claros riscos de tirarem a própria vida em ambiente de histórico de tentativas anteriores. Negligência. Omissão.
Reformas, então, foram realizadas no pavilhão. Mas e as mudanças nas ações, políticas, concepções? Ao menos pela primeira vez aventou-se uma possibilidade: toda a prisão se tornar LGBTQIA+.
Iniciando 2020 foram instaladas salas com costura, informática e salão de beleza. Mas a questão de fundo pouco se alterou, inclusive a superlotação.
Entrando em 2021, os cinco suicídios se consumaram na ala da Jason “(...) nos dias 13 de janeiro, 2 de abril, 4 de maio, 9 de maio e 18 de junho”[5]. Enforcamentos ou intoxicação medicamentosa.
Uma das vítimas conseguiu guardar e ingerir 54 cápsulas de comprimidos controlados. Como se deixou acumular essa quantidade? Que administração de remédios é essa? E mesmo quando começou a passar mal e convulsionar as colegas pediram ajuda e nada foi feito.
Fábio Almeida (nome fictício), namorado da mulher transexual Christina Oliveira (egressa da Ala desde março de 2020), era um rapaz de 24 anos; se suicidou dia 02 de abril. Negligência. Se poderia ter evitado. Ele pediu para ser retirado de lá, avisou que estava na iminência de fazer uma loucura. E nada foi feito.
O mês de junho foi decisivo. As mortes, e toda a situação da Ala, foram denunciadas por Vanessa Sander em sessão da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Pressão do Ministério Público, visita técnica da Superintendência de Humanização do Atendimento da Secretaria de Justiça e Segurança Pública.
A Defensoria Pública de Minas Gerais ajuizou uma ação civil pública contra o Estado de Minas (responsabilização). Alegações: falta de ações preventivas, omissão, descaso com vidas propensas ao autoextermínio. Pedidos: indenização, estruturação de sistema de atendimento de saúde específico para as pessoas da Ala, com protocolos relacionados à prevenção de suicídios e capacitação continuada dos agentes.
E Minas ganhou uma prisão, agora toda ela, não mais uma ala, LGBTQIA+. A determinação oficial: transferir os demais presos para outras prisões e reformar estruturalmente a Jason. Um mês antes o mesmo ocorreu com a Penitenciária de Segurança Média 2, em Viana (ES), primeira do tipo no país.
Em julho, a decisão da Justiça em relação à ação civil pública. Concordando com a negligência e a omissão governamental foi acolhido o pedido relativo à estrutura adequada de saúde, além de assistência social, com ênfase ao tratamento hormonal e ao processo transexualizador, assim como a questão da prevenção aos suicídios e a capacitação dos agentes.
Diante disso tudo e observando-se, até agora, apenas mudanças físicas e de espaço, fica o alerta de Vanessa Sander:
“Em meus estudos reparei que o sistema prisional responde a seus problemas com medidas de ampliação. Ou seja, eles decidem solucionar os problemas do cárcere criando mais cadeias em vez de adotar medidas de desencarceramento que foram encorajadas, inclusive pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a pandemia (....) Quando comecei meus levantamentos, a ala LGBTQIA+ ocupava o menor pavilhão dessa penitenciária. A ala começou a superlotar e passou a funcionar em dois pavilhões. Imagino que acontecerá o mesmo agora com a conversão da cadeia toda. É um ciclo de superlotação, que não terá fim”[6].
Obras relacionadas à Ala LGBTQIA+ da Penitenciária Jason
ASSIS, Carolina. Alas para travestis encarceradas segregam para proteger, mas não garantem direitos. Gênero e Número, edição 7, novembro de 2017. https://www.generonumero.media/alas-para-travestis-segregacao-e-protecao-sem-garantia-de-direitos/
FERREIRA, Guilherme Gomes; KLEIN, Caio Cesar; NOVAIS, Flavia Luciana Magalhães; GOULART, Vincent Pereira. Mapeamento do encarceramento LGBTI+ no Brasil: projeto Passagens. In: FERREIRA, Guilherme Gomes; KLEIN, Caio Cesar (Org.). Sexualidade e gênero na prisão: LGBTI+ e suas passagens pela justiça criminal. Salvador: Devires, 2019.
FRÓIS, Frederico de Freitas; VALENTIM, Silvani dos Santos. A ala LGBT em presídios brasileiros: possibilidades ou controvérsias? In: Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13th Women’s Worlds Congress (Anais Eletrônicos), Florianópolis, 2017.
GUEDES, Débora do Carmo Martins; OLIVEIRA, Karina Rosalina de; OLIVEIRA, Roberta Gonçalves. O trabalho nas alas LGBT das unidades prisionais masculinas na Região Metropolitana de Belo Horizonte – Minas Gerais. Revista do CAAP, n. 02, v. XXI, pp. 65-80, 2015.
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS. LGBT nas prisões do Brasil: Diagnóstico dos procedimentos institucionais e experiências de encarceramento. Consultor: Amilton Gustavo da Silva Passos. Brasília, 2020.
SANDER, Vanessa. As bichas e os bofes na “crise do sistema penitenciário”, In: Anais do 42º Encontro Anual da ANPOCS, 2018.
__________. “O melhor lugar para arrumar marido”: conjugalidades e afetos entre travestis em privação de liberdade. Anais do VI SAPPGAS. Museu Nacional, UFRJ, 2016.
__________. “O problema são os héteros”: Gênero e sexualidade como tensionadores de “crises” no sistema prisional, In: UZIEL, Anna Paula et. al. Prisões, sexualidades, gênero e direitos: desafios e proposições em pesquisas contemporâneas [recurso eletrônico]. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2020.
___________; LAMOUNIER, Gab. As alas LGBT+ em Minas Gerais: o desenvolvimento de uma política penitenciária de segregação espacial. In: FERREIRA, Guilherme Gomes; KLEIN, Caio Cesar (Org.). Sexualidade e gênero na prisão: LGBTI+ e suas passagens pela justiça criminal. Salvador: Devires, 2019.
SANZOVO, Natália Macedo. O lugar das trans na prisão. Belo Horizonte: D’Plácido, 2020.
___________. Vulnerabilidade e violência: considerações sobre travestis e transexuais encarceradas em alas LGBT+ (Minas Gerais) e cárcere masculino (São Paulo). In: FERREIRA, Guilherme Gomes; KLEIN, Caio Cesar (Org.). Sexualidade e gênero na prisão: LGBTI+ e suas passagens pela justiça criminal. Salvador: Devires, 2019.
[1] Trata-se de um dos autores de ação civil pública contra o Governo de Minas Gerais, como se verá à frente; https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2021/06/26/defensoria-entra-com-acao-contra-o-estado-por-omissao-apos-suicidios-de-detentas-da-ala-lgbt-de-penitenciaria-da-grande-bh.ghtml
[2] https://www.otempo.com.br/cidades/ala-lgbtqia-de-presidio-em-sao-joaquim-de-bicas-sofre-com-onda-de-mortes-1.2505781
[3] “Eu era obrigada a ter relação sexual com todos os homens das celas, em sequência. Todos eles rindo, zombando e batendo em mim. Era ameaçada de morte se contasse aos carcereiros. Cheguei a ser leiloada entre os presos. Um deles me ‘vendeu’ em troca de 10 maços de cigarro, um suco e um pacote de biscoitos’, denuncia Vitória, que passou a mutilar os braços para chamar a atenção da diretoria da penitenciária na época (....) ‘Cheguei a sofrer 21 estupros em um dia. Peguei hepatite e sífilis. Achei que iria morrer. Sem falar que eu tinha de fazer faxina na cela e lavar a roupa de todos. Era a primeira a acordar e a última a dormir” (https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2014/11/25/interna_gerais,593189/uma-questao-de-respeito.shtml).
[4] Há vários autores/as e relatórios, como aponto nas referências, que abordam a ala da Jason, porém, a autora que eu considero estudiosa por excelência desse espaço é a antropóloga Vanessa Sander, com vários artigos publicados; acho bem interessante o: “As bichas e os bofes na “crise do sistema penitenciário” In Anais do 42º Encontro Anual da ANPOCS, 2018. Nas perspicazes abordagens de suas obras Vanessa Sander mostra a inoperância de rótulos e enquadramentos diante da diversidade de possibilidades sexuais e identitárias que envolvem as interações no cárcere (e, creio, isso vale para muito além dele), isto é, o descompasso entre práticas, afetos, desejos e sentimentos diante de normas, documentos, leis, políticas e ações das administrações prisionais, que costumam derivar destes, e que não dão conta das condições concretas do cotidiano prisional.
[5] https://www.otempo.com.br/cidades/ala-lgbtqia-de-presidio-em-sao-joaquim-de-bicas-sofre-com-onda-de-mortes-1.2505781
[6] https://www.otempo.com.br/cidades/minas-gerais-tem-primeiro-presidio-lgbtqia-do-brasil-1.2506391